Prefeitura do Cabo apresenta cumprimento de metas fiscais em audiência

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou, nesta terça-feira (31/05), uma audiência pública para apresentar o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais no 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A sessão solene, que aconteceu na Câmara de Vereadores, no Centro, contou com a participação de vereadores e secretários municipais, além de servidores da prefeitura e de integrantes da sociedade civil.

A sessão foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, vereador Josadac Miguel, que estava acompanhado na mesa pelos secretários de Gestão Pública, Lusivan Oliveira e de Finanças e Arrecadação, Michel Sued; além da controladora geral, Alinne Torreão, e do vereador José Feliciano Barros (Cianinho).

Lusivan iniciou a audiência destacando que a atual gestão tem realizado um grande esforço no sentido de conciliar o atendimento das diversas demandas, sem o comprometimento da observância dos limites estabelecidos, citando como exemplo o aumento do piso nacional de 11,36% dado aos professores e do projeto de lei enviado à Casa Vicente Mendes concedendo reajuste salarial de 9,28% aos servidores efetivos da administração municipal.

De acordo com as informações apresentadas pelo secretário de Finanças e Arrecadação, Michel Sued, a prefeitura diminuiu o percentual no seu gasto com o pessoal nesse primeiro quadrimestre de 2016 que caiu de 54,33% no último quadrimestre de 2015 para 52,79%, porém ele explica que, ainda está acima do limite prudencial que é de 51,30%.

O secretário Lusivan encerrou a sessão destacando que, seis em cada 10 municípios têm rombo nas contas públicas, o que mostra que 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, as prefeituras têm sido afetadas pela queda nos repasses públicos, e hoje apenas 10% dos municípios do País têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas para não terminar o ano no vermelho, e o Cabo faz parte desses 10%”, finalizou.

O conteúdo apresentado referente ao 1º quadrimestre de 2016 também se encontra disponível na internet, no site da Prefeitura (www.cabo.pe.gov.br) , no Portal da Transparência.