O reajuste de 5% na tabela do IR anunciado pela presidente Dilma ainda precisa ser enviado ao Congresso e aprovado, e deve valer apenas para 2017. Apesar de a inflação ter sido 10,67% no ano passado, não há previsão de reajuste da tabela do IR no Orçamento de 2016, por causa do rombo nas contas públicas. É a primeira vez que isso acontece sob a gestão de Dilma.
Apesar da pressão de ministros petistas que, no começo do ano, pediram o reajuste, a equipe da Receita era contra a correção da tabela, sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no país, que acaba prejudicando os mais pobres.
Segundo técnicos da Fazenda, para outra correção da tabela, será preciso elevar algum outro tributo. Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,975 bilhões.
No ano passado, governo e Congresso travaram uma batalha em torno dessa correção. A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente naquele ano.
A solução negociada foi fazer um reajuste escalonado: o de 6,5%, defendido pelo Congresso, foi aplicado às duas primeiras faixas de renda. Na terceira faixa, a correção foi de 5,5%, enquanto na quarta faixa houve um reajuste de 5% e, na quinta e última faixa -dos salários maiores-, de 4,5%. Na média, a correção foi de 5,6%.
Em janeiro deste ano, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), divulgou um estudo afirmando que a defasagem do IR havia chegado a 72.2% em 2015, em comparação com a inflação em um período de 20 anos.
Entre 1996 e 2015, a inflação foi de 260,9%, enquanto que a correção realizada pelo governo ficou em 109,6%, segundo o Sindfisco. Apenas em 2015, enquanto a inflação chegou a casa dos dois dígitos, a correção média na tabela do imposto ficou em 5,6%.
(Folhapress)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Caro visitante, deixe seu comentário