Eleições 2020:Num pântano de incertezas

Apressado em marcar a eleição para final de novembro e princípio de dezembro ou os dois turnos em novembro, como parece a proposta mais consensual, o Congresso não quer ouvir falar em prorrogação de mandatos de prefeito e vereador, nem mesmo por apenas um ano. Mas mantida a curva crescente da pandemia do coronavírus, como se observa hoje, o Brasil caminha para a eleição do ineditismo, sem campanha de rua, sem convenções presenciais, sem aperto de mão nem abraços, o primeiro pleito online de fato.

Uma perguntinha que não quer calar: se a eleição fosse para a renovação do mandato das excelências congressuais, não já estaria prorrogada para 2021? “Elementar, meu caro Watson”, diriam os mais fervorosos defensores hoje da eleição a qualquer custo. Não se pode fazer mais nada neste País envolto na maior crise sanitária da sua história, mas votar, pode. Vereadores entram para o livro dos recordes como cobaias duplos em uma única eleição.

Primeiro, pelo fim das coligações na proporcional, o que pôs abaixo os chapões. Agora, pela eleição sem preceder uma campanha. O País do ineditismo vai às urnas sem que o eleitor conheça, fisicamente, os postulantes aos cargos de prefeito e vereador. Raça discriminada, o vereador virou cobaia, só serve agora para testar o que tem tudo para dar errado, tudo que os nobres senadores e deputados não querem para eles.

Afinal, o caro leitor tem alguma dúvida de que se o modelo da proibição de coligação se revelar numa catástrofe os deputados federais e estaduais vão querer entrar na mesma fria? Deputado não dá tiro no pé, ouvi muito do meu avô. E também é ágil na definição do que interessa a ele. A eleição on-line vai se constituir no maior absurdo já praticado nesse país, para o eleitor e o candidato.

Eleição se faz com candidato e povo nas ruas, com emoção, com debate, principalmente a municipal, a que envolve mais diretamente o cidadão, o eleitor, porque o que está em jogo é o destino e o futuro dos seus municípios. Na verdade, eleição sem campanha é como casamento sem noivado, não tem graça. É frívola, inodora, sem sabor. É um pântano tenebroso. O debate será pelas redes sociais, pelas lives e conferências.

Tudo bem, mas seria interessante o TSE responder se o voto, num estágio lá na frente em que essa pandemia não esteja sob controle, sem que ainda tenha surgido a vacina salvadora, pode ser também pela internet, por um aplicativo? Eis aí o caminho aberto para a maior fraude eleitoral que assistiremos neste mundo em que o isolamento social é a única solução para nos salvar da morte pelo vírus do horror.

Pressa – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já quer que o plenário vote na próxima terça-feira as notas datas da eleição, através de uma PEC. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno da eleição está, atualmente, previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Alcolumbre é favorável as eleições no mês de novembro, com primeiro turno no dia 15. Nesse caso, o segundo turno, possivelmente, ocorreria no dia 29 de novembro. A Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no último domingo do mesmo mês. Por isso, para mexer na data, será preciso fazer uma emenda à Constituição.

Sem prorrogação – Eis o argumento e a defesa do presidente do Senado: “É preciso, sim, fazermos o adiamento das eleições. Para assegurarmos os prazos, para todos aqueles que pretendem disputar as eleições, e para garantirmos a saúde, a vida e a proteção dos 150 milhões de eleitores que vão escolher 5.570 prefeitos e milhares de vereadores no Brasil, a gente já está decidindo que, na terça-feira, pautaremos [a PEC] para votação em primeiro e segundo turno. E vamos entregar, no máximo, na quarta-feira, para a Câmara”. O parlamentar disse ainda ser contrário a um eventual adiamento do pleito para 2021 e, consequentemente, à prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Neste ponto, há consenso com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Estelionato – “Seria um estelionato eleitoral prorrogarmos o mandato daqueles que foram eleitos para quatro anos. O ideal é alongarmos a eleição para uma data, previamente estabelecida, quase conciliada, para 15 de novembro, que a gente estende 42 dias”, disse

Alcolumbre. Afirmou ainda que pretende fazer uma sessão temática, com a presença de Barroso na próxima segunda-feira. Caberá a Weverton Rocha (PDT-MA) relatar as propostas de adiamento das eleições em tramitação no Senado e construir um único texto.
Recuo em Petrolina – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a Prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”. Miguel ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina”, disse.

CURTAS

LIVRES PARA O JOGO – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado no Recife, confirmou que os donos do Pernambuco Dá Sorte foram absolvidos. Acatando recurso apresentado pela defesa, a primeira turma do tribunal entendeu que os proprietários da loteria, presos em 2014, não praticaram crime de gestão temerária de instituição financeira, como apontou o Ministério Público Federal (MPF). Há quase seis anos, cinco diretores da empresa passaram quinze dias presos depois de terem sido acusados pelo MPF de praticar gestão temerária. De acordo com a denúncia, a empresa vendia as cartelas para concorrer a prêmios e não repassava um percentual correto para instituições de caridade.

SONHANDO ALTO – Demitido do Ministério da Educação, o economista Abraham Weintraub deve seguir na defesa do presidente Jair Bolsonaro, mas, sobretudo, quer aumentar sua influência nas redes sociais e se projetar com um líder da direita. A interlocutores, admite usar a projeção que ganhou no MEC para concorrer a governador de São Paulo ou a senador em 2022. Ao ocupar um posto de diretor do Banco Mundial, em Washington (EUA), cargo para o qual foi indicado, Weintraub também deve se aproximar ainda mais do guru Olavo de Carvalho, que mora no estado americano da Virginia, e também do diplomata olavista Nestor Forster, encarregado de negócios da embaixada brasileira na capital americana. O desejo é se aproximar do grupo do presidente Donald Trump.